A violência sofrida contra as mulheres cresce a cada dia, e são ainda mais graves nos municípios afastados das capitais do Brasil. Estes locais, além de não terem infra-estrutura especializada, também não contam com o apoio da polícia militar, nem mesmo com a do governo. Uma realidade que não é diferente a das mulheres agredidas nas cidades metropolitanas.
Para se ter ideia: Uma em cada cinco mulheres foram agredidas pelo menos uma vez, e mais da metade das vitimas não procuram ajuda. Apesar de já ter completado cinco anos da criação da Lei Maria da Penha, muitas mulheres ainda não se conscientizaram da importância da lei, nem mesmo em denunciar as agressões sofridas.
Para mudar esta realidade, o governo federal vem divulgando algumas medidas que já foram implantadas em alguns estados. Uma delas são a divulgação e ampliação da Lei Maria da Penha, por meio de uma seria de campanhas publicitárias na televisão, spots para o rádio, cartazes, fôlderes, camisetas, adesivos para automóveis, além de material de apoio aos profissionais que trabalham no atendimento às mulheres.
Além desta medidas, outras foram inclusas ao programa como a assintência e proteção das mulheres, o encaminhamento delas e a de seus dependentes a programas e serviços de proteção, garantindo os direitos à guarda dos filhos e a seus bens; da volta ao lar e afastamento do agressor.
A Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SEPM), divulgou dados que comprovam a eficácia da lei. Dentre os dados estão: mais de 32.630 inquéritos instaurados, 10.500 processos criminais e 870 prisões em flagrante. De acordo com a SEPM, a tendência é a de que este índice cresça ainda mais este ano devido a baixa procura das vitimas as delegacias, porém eles não descartam a possibilidade de que haja mudança na mentalidade das mulheres agredidas.
Eles acreditam que as mudanças propostas possam acontecer, e que com isto, os dados de violência diminuam com o passar do tempo. Eles orientam e incentivam a população a denunciar, assim como as mulheres, as quais sofrem essas agressões diariamente.
HISTORICO
A Lei Maria da Penha foi criada em 07 de agosto de 2006, em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou durante 20 anos para que seu agressor fosse preso. Ela sofreu duas tentativas de assassinato, sendo que a primeira foi um tiro nas costas enquanto dormia, deixando-a paraplégica. A segunda, quando os assassinos tentaram eletrocutá-la no chuveiro.